Governo da Itália torna imigração clandestina crime

Posted on 22/maio/2008

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Nota: Vale lembrar que, quem entra como turista é considerado clandestino depois de 3 meses de permanência no país.

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, anunciou nesta quarta-feira novas medidas que limitam o ingresso de estrangeiros no país e facilitam a expulsão dos irregulares, entre elas a que transforma a imigração clandestina em crime.

Com a nova legislação, os estrangeiros clandestinos poderão ser condenados a penas de seis meses a quatro anos de detenção.

O objetivo das medidas, segundo o premiê, é garantir maior segurança ao país.

"A segurança e o não ter medo são direitos primários que um Estado deve garantir a seus cidadãos", disse Berlusconi a jornalistas ao final da primeira reunião oficial de seu executivo, no Palácio Real em Nápoles.

Segundo o ministro do Interior, Roberto Maroni, a partir de agora as expulsões de imigrantes ilegais serão mais fáceis, as casas alugadas a clandestinos vão ser confiscadas e será necessário apresentar visto permanente para fazer transferência de dinheiro ao exterior.

"Introduziremos o teste de DNA para certificar grau de parentesco em casos de pedido de reunião familiar de estrangeiros e haverá maior controle na concessão de asilo político", disse Maroni.

Expulsão

O tempo de permanência dos imigrantes ilegais nos centros temporários não será mais de dois meses, como previsto atualmente, mas de 18 meses.

Com as novas medidas, a expulsão será imediata para os condenados a, no mínimo, dois anos de prisão. Pela lei anterior, esse prazo era de 10 anos.

O governo italiano introduziu ainda um agravante da pena para os estrangeiros irregulares que forem condenados por crimes comuns. Será acrescentado um terço a mais da pena prevista pelo código penal.

As novas regras também prevêem que, ao se casar com um italiano, antes de obter a cidadania, o estrangeiro vai ter que conviver durante dois anos, e não apenas seis meses, como prevê a atual legislação.

Os cidadãos de países da União Européia devem comprovar renda legal e suficiente, além de demonstrar que têm uma habitação, caso contrário não poderão permanecer em território italiano.

Segundo Berlusconi, o novo pacote de medidas deverá entrar em vigor até julho.

Críticas

A medida que transforma a imigração clandestina em crime foi o ponto mais criticado do pacote anunciado por Berlusconi.

Há divergências quanto à medida dentro do próprio grupo governista, além da posição contrária de oposicionistas e da Igreja Católica.

"A introdução do crime de imigração clandestina não atinge os criminosos verdadeiros e pode até impedir a luta eficaz contra a criminalidade, porque aumenta o trabalho dos tribunais, atrasando os processos", disse à BBC Brasil o oposicionista Lanfranco Tenaglia, do Partido Democrata.

A presidente da Associação das Mulheres Brasileiras na Itália, Rosalia Mendes, disse acreditar que a lei que transforma a imigração clandestina em crime não será aprovada pelo Parlamento, apesar de o governo ter ampla maioria nas duas casas.

"A Igreja e a União Européia são contrárias, acredito que no final essa lei não passe", disse.

Anistia

Entre as medidas anunciadas, não há anistia para os irregulares com trabalho. Segundo estimativas, há cerca de 500 mil estrangeiros irregulares, trabalhando sobretudo em serviços domésticos, à espera de documentação.

De acordo com fontes do Partido Democrata, esses estrangeiros correm o risco de ser presos se a lei que torna a clandestinidade um crime for aprovada.

Na opinião de Andréa Olivero, presidente da Associação Cristã dos Trabalhadores Italianos (ACLI, na sigla em italiano), o governo deve anunciar em breve uma anistia.

"Ou mandam para casa cidadãos estrangeiros que são essenciais para o equilíbrio econômico e social do nosso país ou encontram um jeito de regularizá-los e garantir direitos para eles e para nós", disse Olivero em entrevista à BBC Brasil.

Insegurança

Apesar dos últimos dados oficiais indicarem uma diminuição de assaltos, furtos e crimes em geral na Itália, pesquisas mostram que aumentou a sensação de insegurança dos italianos, que responsabilizam principalmente os estrangeiros por isso.

"Ultimamente tem sido feita relação entre estrangeiros e insegurança na Itália, mas ninguém fala dos estrangeiros como vítimas da violência", disse um funcionário do consulado brasileiro à BBC Brasil.

"Só em 2008, houve três assassinatos de brasileiros registrados pela jurisdição de Roma", afirmou.

Segundo o consulado do Brasil em Roma, os brasileiros regulares na Itália são cerca de 47 mil, sem considerar os descendentes de italianos. No entanto, não há dados, nem mesmo estimativas, sobre os brasileiros irregulares.

Lixo em Nápoles

Além da questão da imigração e da segurança, Berlusconi também anunciou cortes de impostos e medidas para eliminar o lixo de Nápoles, onde o acúmulo de dejetos nas ruas provoca uma crise.

Ao chegar à cidade, Berlusconi foi recebido por milhares de manifestantes que protestavam pedindo maior segurança, trabalho e menos lixo.

O premiê definiu o problema do lixo como "a mais grave emergência" que seu governo tinha de enfrentar. "Como se tivesse que enfrentar um terremoto ou a erupção de um vulcão."

Berlusconi anunciou a criação de novos aterros e centrais de transformação de lixo, que serão controlados por militares do Exército, para evitar bloqueios e ataques de moradores e do crime organizado.

BBC Brasil